No Brasil, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), por meio da Portaria MS/GM nº 529 de 1° de abril de 2013, com o objetivo geral de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de Saúde do território nacional, públicos ou privados.

Ainda em 2013, a ANVISA publicou a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 36 de 25 de julho de 2013, que instituiu ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e deu outras providências, destacando a criação e as competências do Núcleo de Segurança do Paciente e as estratégias e ações do Plano de Segurança do Paciente.

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 1.377 de 09/07/13 e da Portaria nº 2.095 de 24/09/13, publicou os Protocolos de Prevenção de Eventos Adversos Associados à Assistência à Saúde (baseadas nas 6 metas para a Segurança do Paciente), sendo:

1. Protocolo de Identificação do Paciente.pdf

2. Protocolo de Prevenção de Quedas.pdf

3. Protocolo de Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos.pdf

4. Protocolo para a Prática de Higiene da Mãos em Serviços de Saúde.pdf

5. Protocolo para Cirurgia Segura.pdf

6. Protocolo para Prevenção de Ulcera por Pressão.pdf